Política de Direitos Autorais

Denuncie um conteúdo

Se uma música, letra, capa ou perfil no music-box usar sua obra sem permissão, ou imitar você de uma forma que viole seus direitos (por exemplo, sua voz, seu nome ou sua imagem), avise-nos:

• use o botão Denunciar na página de compartilhamento da música, ou
• envie um e-mail para support@music-box.app com o assunto “Notificação de direitos autorais”.

O que incluir

• Seu nome e seus dados de contato.
• A obra da qual você é titular ou que representa, e como encontrá-la (por exemplo, um link para a música ou letra original).
• O link de cada item do music-box que você está denunciando.
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações da sua notificação são corretas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.
• Sua assinatura física ou eletrônica (digitar seu nome completo é suficiente).

Isso cobre o que o Digital Millennium Copyright Act dos EUA exige, e também serve para notificações sob o Digital Services Act da UE e a Information Distribution Platform Act do Japão. Notificações incompletas podem demorar mais.

O que fazemos

Analisamos todas as notificações. Se for válida, removemos o conteúdo ou bloqueamos o acesso a ele — podemos ocultá-lo enquanto verificamos — e avisamos a pessoa que o publicou, enviando uma cópia da notificação.

Se o seu conteúdo foi removido

Se você acha que seu conteúdo foi removido por engano, ou que tem o direito de usar o material, pode enviar uma contranotificação para support@music-box.app com:

• seu nome e seus dados de contato;
• o que foi removido e onde estava;
• uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta;
• seu consentimento com a jurisdição do tribunal distrital federal dos EUA da região onde você mora (ou, se você estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial onde possamos ser encontrados), e de que você aceitará citações e intimações da pessoa que fez a denúncia;
• sua assinatura física ou eletrônica.

Podemos encaminhar sua contranotificação para a pessoa que denunciou o conteúdo. A menos que ela nos informe que entrou com uma ação judicial, podemos restaurar o conteúdo após 10 a 14 dias úteis.

Violações repetidas

Encerramos as contas de pessoas que violam repetidamente os direitos de outras.

Seja preciso

Enviar uma notificação ou contranotificação que você sabe ser falsa pode ter consequências legais, incluindo o pagamento de indenização. Se não tiver certeza de que algo viola seus direitos, considere buscar orientação jurídica antes.

Sobre música gerada por IA

As músicas no music-box são geradas por modelos de IA a partir dos prompts e letras das pessoas, e a música gerada às vezes pode se parecer, por acaso, com obras existentes. Se você ouvir algo que copia sua obra, denuncie como descrito acima — levamos isso a sério mesmo que não tenha sido intencional.

Contato

music-box (operado por um desenvolvedor individual sediado no Japão)

E-mail: support@music-box.app